AVISO AOS MERCADOS !

O que de essencial nos estão a dizer pelo mundo, em várias línguas, milhões de pessoas, independentemente, de nas suas subjectividades se poderem manifestar motivações muito diferentes, é que o mundo em que vivemos talvez seja um espaço óptimo para os negócios, mas é um lugar inóspito para muitos, muitíssimos seres humanos.

Na Europa na última década, pouco a pouco, há um murmúrio que vem crescendo lentamente, ainda latente mas elucidativo como sintoma, cujas raízes mergulham nos mesmos problemas. Portugal não é excepção.

E enganam-se os que julgam que a história registará, com espanto e aplauso, as proezas traduzidas em aumentos centesimais de alguns índices económicos, especialmente se mais tarde se verificar que, em vez de entupirem a gula dos especuladores, abriram as portas a convulsões sociais desgovernadas, que levaram na frente agências de rating, banqueiros, economistas, jornalistas, comentadores iluminados, gestores, estrelas de rock, treinadores de futebol, mas afundaram também o país e a Europa, por algumas décadas.

Os partidos de direita já pensam discretamente nas polícias, mastigando banalidades. Os partidos de esquerda parecem meios zonzos, atolando-se estranhamente em trivialidades. Mas se à esquerda não for gerada a sagacidade de se perceber que chegou o momento de se começar a sair do capitalismo, num processo politicamente pilotado por timoneiros seguros, sem iludir desde já a necessidade algumas mudanças urgentes, no quadro nacional , no plano europeu e à escala mundial, corre-se o risco de se caminhar para explosões sociais estéreis ou para desilusões pantanosas que afundem as sociedades. A revolta pode transformar-se em esperança, se à esquerda for encontrada a maneira de se aproveitar a energia crítica dos que se rebelem para abrir caminho para uma sociedade diferente.

Quem à esquerda falhar esse desígnio dificilmente terá futuro, podendo obrigar ao despontar de novas entidades, que não estando condenadas á partida ao falhanço, enfrentarão certamente, nesse caso, escolhos bem mais difíceis do que aquilo que terão que enfrentar na outra hipótese.

Não estamos perante um imenso telejornal a regurgitar de sangue, espectáculo e anedotas dramáticas, para ser visto em cómodas poltronas e para permitir que uma enésima especialista em relações internacionais mastigue no ecrã televisivo um rosário de previsíveis tontices, com a gravidade solene de quem descobriu a pólvora. Estamos perante um aviso sério, feito desta vez pelas pessoas aos mercados, de que por todo o mundo há cada vez mais pessoas pouco dispostas a sofrer a ditadura dos ditos, mesmo que ( ou especialmente por) isso ocorra para que o actual tipo de sociedade tenha um estertor mais prolongado. Aviso sério, com a saudável particularidade de se destinar não a manter injustiças e desigualdades, mas a diminui-las já no decurso de um caminho que se destine a acabar com elas.

O ECONOMISTA E O CARTOMANTE

O grande economista concedeu um olhar mole à plateia silenciosa e numa displicência solene, propositadamente arrastada, fulminou a assistência: “ O nosso sistema político não tem credibilidade!”

Não disse em que remoto laboratório da racionalidade económica fez a verificação científica que lhe permitiu proferir essa pesada sentença condenatória do sistema político. E também não se conhece o mais leve indício da existência de qualquer recanto dessa implacável ciência exactíssima, onde possa gerar-se a competência para distribuir sentenças definitivas sobre os sistemas políticos.

Foi aqui que um relâmpago de alarme rasgou o meu espírito. Terá sua sapiência deslizado para o prosaico reino do palpite ? Terá a sua mente sido contaminada pelo vírus oracular que tão frequentemente tem assolado a exactíssima ciência que cultiva?

Tudo indica que sim. E foi por isso que se sentiu irresistivelmente empurrado para essa frase cortante, oriunda de um misterioso território mental, onde as palavras que deviam conter o perfume da ciência, reflectem afinal o sarro nocturno da cartomancia.

E foi assim que, subitamente, a plateia atónita percebeu que, sob a pele lisa da ciência económica, gorgolejava impetuosa uma humana mistura da cartomancia africana e de oráculos gregos. Quando julgavam ir conhecer um pouco dos insondáveis mistérios que o mundo da economia tem à nossa espera num futuro próximo, as filas de gravatas azuis e cinzentas, sempre pálidas, quase ficaram sem respiração, quando verificaram que afinal o grande economista apenas se propunha ler-lhes a sina, numa reminiscência andaluza de procissões e ciganas.

Por um momento, o grande economista, ex-ministro de passagem que não esquece a humilhação, dócil conselheiro da direita com pose de distância, pareceu tropeçar numa hesitação, mas logo definitivo se reergueu, excomungando de vez o nosso sistema político.

As minhas palavras podem não o ter mostrado; mas eu compreendo a deriva cartomante do nosso sábio. Como compreenderia que um médico que conduzisse repetidamente os seus doentes a uma morte teimosa, apostasse no estudo dos sonetos de Camões para salvar o seu ego. Mas uma coisa é estudar os sonetos de Camões outra coisa é agredi-los com palpites. E a frase prosaica do ex-ministro Cunha é muito mais uma pedrada irresponsável e cega do que um sinal de que alguém vindo de outras paragens se embrenhou honestamente no estudo dos insondáveis mistérios da política.

GERAÇÕES PERDIDAS?

Escreve-se e fala-se sobre a geração sacrificada, uma geração que viu esfumarem-se sonhos. Sonhos simples de realização e dignidade, horizontes legítimos de humanidade. As emoções que guiam essa amargura são limpas e justas. A revolta por lhes ter sido confiscado o futuro que lhes pertencia é um acto vertical.

Mas há uma pequena sombra na luminosidade dessa revolta. A sombra de um esquecimento. O esquecimento de que há séculos e séculos, em cada geração, foram sempre mais os sacrificados do que os eleitos. Sob o mando de estadistas clarividentes e futurantes ou sob o peso de estadistas obtusos , foi isso o que sempre aconteceu. Não só em Portugal, mas seguramente em Portugal.

Os poderes fácticos que resultam de um domínio e que o sustentam e perpetuam, sabem que por mais fortes que sejam, não podem deixar de ser sedutores, sob pena de a sua força máxima deixar de ser suficiente para suster as pulsões de inconformismo e revolta, que reflectem naturalmente a recusa de uma subalternidade definitiva por parte dos dominados.

Por isso, especialmente quando falta um sinal estratégico, um objectivo colectivo claro, aos exércitos dos dominados, os poderes fácticos apostam na exacerbação do imediato, na cólera contra os poderes aparentes, na explosão desencontrada das emoções justas, seguros que por muito que muitos sofram por explosões sociais desgovernadas, pouco ou nada dessas marés de desgraça os atingirá algum dia.

De facto, nenhuma incompetência na gestão da coisa pública pode ser negligenciada, nenhuma ligeireza na afectação de meios públicos pode ser aceite, nenhuma corrupção que encha os bolsos de poucos à custa de todos pode ser consentida. Mas só isso nunca será suficiente. É verdadeiramente essencial ir mais longe, ir ao fundo das coisas, para que todos compreendam, para que todos os que se sentem como uma geração sacrificada compreendam, que se os poderes políticos fossem exercidos com a competência máxima, se a afectação de dinheiros públicos fosse feita com uma ponderação inultrapassável, se a corrupção fosse reduzida a zero, enquanto o modo como está organizada a sociedade, enquanto o tipo de sistema económico-social vigente, não forem substituídos, nada fará sair a geração perdida do buraco histórico em que está. E o futuro continuará a ser apenas a promessa triste de uma sucessão de gerações sacrificadas.

É realmente assim. Os erros de governação, as más escolhas, os tropeções conjunturais , as catástrofes ocasionais, quando existam ou ocorram, podem agravar episodicamente as coisas, mas não devem confundir-se com as dinâmicas socio-económicas mais fundas que estão a conduzir a humanidade para o abismo. De facto, em diversos planos, por vários acontecimentos, os sinais têm-se acumulado nos últimos anos, alertando-nos para a acumulação acelerada de bloqueios económicos, ecológicos, sociais e políticos, que tendo já conseguido extorquir ao futuro a tonalidade da esperança, começam a ameaçar cancelá-lo, pura e simplesmente, como mera sobrevivência.

E há um desafio cruel, agravado pelas conjunturas dramáticas que se têm sucedido, complicando mais e mais a escolha de caminhos: é o facto de a justiça de uma revolta não ser garantia segura do seu desenlace auspicioso. Por isso, é não só incompreensível que alguém se conforme com o que lhe parece injusto ou errado, mas também cada vez mais arriscadas as revoltas mal calibradas. Arriscadas por inadequação prática dos meios usados, por descaso pelo tipo de caminho seguido, por completa incapacidade de uma antecipação precisa dos resultados mais prováveis.

De facto, na época actual, porventura mais do que em todas as outras, a acção cívica e a intervenção política precipitadas e impulsivas podem transformar-se em inesperados e involuntários apoios ao que mais fortemente queriam combater.

Tudo isto diz, naturalmente, respeito a toda a sociedade e não apenas à geração sacrificada. Mas talvez esta possa abrir portas até hoje fechadas. Principalmente, se compreender que, estando longe de ser a primeira geração perdida, talvez possa vir a ser a primeira geração a, maioritariamente, não se conformar com isso; ou a primeira geração que, no seu todo, está em condições de poder acabar com a fábrica de gerações sacrificadas, em que o capitalismo se transformou. E talvez possa fazê-lo tanto mais facilmente, quanto melhor perceber que o seu problema só tem solução no quadro de uma sociedade outra. Uma sociedade em que prevaleça, não a esperança num qualquer alpinismo social, mas a tranquila serenidade de o não achar necessário.

DO CAPITAL - BATEDORES ou RAFEIROS ?

Eles chamam pelo FMI como doidos uivantes, calculando que a agenda política da direita pode ser cumprida com menos custos eleitorais, para os respectivos partidos, se for imposta pelo FMI.

Por isso, empurram Portugal, com todas as forças, para essa subalternidade desqualificante, como se aí chegassem depois de uma esforçada reflexão científica, quando na verdade apenas dão voz a um mesquinho cálculo político.

Seguem na esteira da dirigente alemã, cuja pose de grande dama de uma Europa de vento em popa vai cedendo lugar ao perfil previsível de dona de casa assustada que gere o poder alemão como se estivesse ao leme de uma aldeia perdida. E já nem disfarça que os problemas europeus , os de outros membros da mesma União, se vão reduzindo para si à dimensão de armas de arremesso que usa desesperadamente em lutas eleitorais no interior da Alemanha, em que a pouco e pouco se atola.

Mas os nossos mansos cordeiros do vendaval alemão, parceiros da Sr.ª Merkl no Partido Popular Europeu, não evitam que as suas derivas cegamente partidocráticas os conduzam irremediavelmente à triste família histórica dos migueis de vasconcelos, apesar da pose luzidamente patriótica que vão ostentando. Chamem-se eles mendes, chamem-se rangeis, chamem-se o que se chamarem, é a pertença profunda a essa linhagem de má memória que indelevelmente os marca.

PASSOS, o traquinas.

Dizer que depende de um governo minoritário haver ou não haver eleições legislativas em 2011, é em si mesmo absurdo. Um absurdo, que só é compreensível como resultado da ingénua ilusão de que, deitando-se as culpas de uma crise para longe de quem a provoque, se consegue iludir o povo. Iludi-lo, de modo a que se convença que a principal vítima directa da crise é afinal o seu causador. Mas foi isso que o inefável Passos afirmou ontem na televisão.

Ora, se é um facto que o governo tem a faculdade de se demitir, algo que ninguém até hoje sugeriu que pudesse acontecer, é a oposição que pode derrubá-lo no parlamento. E só a oposição pode tecer uma convergência de juízos críticos que aos seus olhos justifiquem o derrube do governo.

Isto é, se o governo se demitir, não poderá deixar de arcar com a responsabilidade da decisão que tomou. Se as oposições se concertarem para derrubar o governo, podem imaginar-se com todas a razão para isso, mas não poderão deixar de arcar com a responsabilidade da decisão que tomaram.

Tanto num caso como no outro, os actores políticos, que realmente tenham causado a queda do governo, podem procurar persuadir os eleitores da justeza do seu comportamento, mas não apagarão o facto de a terem provocado.

Por isso, a patética tentativa de Passos Coelho de fugir à sua responsabilidade por um possível derrube do actual governo que possa vir a decidir em 2011, se vier a ser essa a sua decisão, além de ser um afloramento preocupante de uma profunda desonestidade intelectual , é também mais um contributo para nos lembrar que por detrás da fachada engravatada daquele jovem senhor, espreita ainda uma ligeireza traquina.

SAIR DO DESEMPREGO

Mais uma notícia sobre os números do desemprego. Os mesmos tipos de discurso: quem tem a responsabilidade do governo procura dourar a pílula como pode; quem está na oposição troveja desastres. Para uns, zero vírgula qualquer coisa a menos é um prenúncio de alvorada; para outros, zero vírgula qualquer coisa a mais é uma ameaça de inferno.

Por todo o mundo, especialistas muitíssimo especializados em agências quase perfeitas somam e subtraem, louvam e ameaçam, receitam e proíbem, descobrem e ocultam. Em vão, ano após ano encontram óbvias explicações que mostram claramente, porque não se resolve ou se agrava o problema, mas não são capazes de o resolver, ou sequer de mostrar um caminho nítido para a sua solução que possa começar a ser percorrido.

E no entanto o óbvio mostra-se com clareza a cada cidadão: o desemprego é um fruto natural do capitalismo, sabendo-se que, sendo o desemprego mau para cada desempregado e para o equilíbrio da sociedade, o verdadeiro pleno emprego pode ser mau para o capitalismo e são muito escassas as circunstâncias históricas em que ocorreu algo de parecido com ele dentro de uma sociedade capitalista.

Por isso, verdadeiramente , só há duas soluções: os se eliminam os desempregados ou se elimina o capitalismo. Haja quem se assuma como paladino da primeira. Se não houver, concentremo-nos na segunda, certos que quem lhe resistir é , no fundo, um adepto oculto da primeira.

Mas saibamos que a saída do capitalismo será sempre um processo longo que necessariamente implica um Estado em permanente evolução, radicado numa sociedade em contínua transformação, numa interacção que terá de assemelhar-se cada vez mais a uma espiral virtuosa.

Por isso os tradicionais paliativos apostados em minorar o flagelo do desemprego são uma resposta indispensável , mas insuficiente, por ficar sempre longe de uma repartição do trabalho, do lazer e dos rendimentos a que só um pós-capitalismo pode abrir porta.

Repito: que é a única verdadeira solução para o problema do desemprego, a única que pode arrancar o mal pela raiz.

INTERNACIONAL SOCIALISTA

Os acontecimentos recentes nalguns países árabes permitiram-me verificar que a indolente Internacional Socialista, há tanto tempo repousando no limbo da sua própria ausência como realidade política, abriu, não sei quando, as suas portas a partidos pouco recomendáveis, quer pelo facto de, apesar de amigos dos paradigmáticos americanos e conviventes cordiais com as instituições da União Europeia, terem da democracia uma visão algo sumária e uma prática muito ligeira, quer por não estarem contaminados pelo mais leve cheiro a socialismo.

Ora acontece que, na minha opinião, talvez essa leviana transigência não seja mais do que um efeito colateral do esquecimento da IS quanto à parte socialista da sua identidade, esquecimento aliás suficientemente desestruturante, para poder significar a própria perda dessa identidade.

De facto, a IS já deveria ter assumido há muito, como sinal estratégico da sua linha de orientação, a ideia de que o capitalismo, não sendo o fim da história, entrou numa fase intensamente autofágica, pelo que se torna imperioso sair dele organizadamente através de um reformismo transformador. Afinal, o verdadeiro reformismo, cujo rumo teria que ser um pós-capitalismo, que para os socialistas será a naturalmente materialização dos seus valores históricos. Se a IS trilhasse esse caminho, há muito que teria interiorizado, como um dos vectores determinantes da sua orientação estratégica, a necessidade de praticar e permanentemente aperfeiçoar a democracia, não como uma virtude, que nos abrisse as portas de um imaginário paraíso, mas como um elemento básico e decisivamente qualificante, quer do caminho a percorrer, quer do horizonte procurado.

Numa IS envolvida numa viagem destas, não caberiam, objectivamente, quaisquer partidos que não vivessem esse compromisso estruturante com a democracia, por completo e sem reserva mental. E a IS não estaria agora na caricata e penalizadora posição de ter que engendrar apressadas expulsões que, diga-se a verdade, só não serão simples gestos de hipocrisia, se forem o ponto de partida para uma profunda metamorfose da IS.

Em que sentido? Parece-me fácil começar, fazendo jus à sua qualidade “socialista”, ao contrapor-se ao capitalismo numa óptica reformista e ao inscrever a democracia no código genético da sua marcha e do seu horizonte histórico e estratégico.

CALINADAS : "tem a haver"

É uma cara conhecida de um telejornal, um escritor de romances que se vendem como tremoços. Um professor doutor numa especialidade comunicacional da última geração.

Navegava o dito com a desenvoltura habitual, pelo mar trágico das notícias do seu telejornal, quando inesperadamente nos brindou com uma sonora calinada: querendo dizer-nos que algo “ tinha a ver” com qualquer outra coisa, tropeçou afinal num prosaico dislate ao dizer-nos que esse algo “tinha a haver “.

É pouco, dirão os bonacheirões. Mas, para um jornalista televisivo dos mais diariamente vistos, um escritor consumido e professor doutor, eu tenho que dizer, como ele próprio poderia ter dito em português trôpego, é muito demais.

ESQUERDA SOCIALISTA - separar as águas

1. Na página da Esquerda Socialista foi incluída a entrevista que Henrique Neto deu ao jornal I há uns dias atrás. Achando sintomático que essa publicação tenha ocorrido, ela obriga-me politicamente a comentá-la.
Na verdade, a entrevista espelha bem o tipo de posições que Henrique Neto há anos vem assumindo publicamente com apreciável eco mediático. Não pretendo estender-me na apreciação crítica do conteúdo da entrevista, embora adiante possa comentar brevemente dois aspectos específicos dela.

Tendo-lhe sido perguntado nessa entrevista qual a sua ligação ao PS, respondeu: “Sou militante de base e estou atento. Tenho participado numa tendência que existe no PS chamada esquerda socialista”. Presumindo que ele se está a referir à corrente de opinião interna do PS Esquerda Socialista, a cuja Comissão Coordenadora Nacional pertenço, acho que devo esclarecer algumas coisas.
Esta corrente de opinião, a Esquerda Socialista, tem como principal vector identitário o núcleo de ideias centrais do manifesto político do clube Margem Esquerda, fundado em 2001, do qual fui um dos impulsionadores e em cuja redacção colaborei. Esse vector foi reforçado, desenvolvido e actualizado pela Moção Mudar para Mudar, apresentada em 2009 no Congresso do PS, a qual serviu de base á criação da COES ; e em cuja redacção também colaborei fazendo parte do pequeno grupo que lhe elaborou a versão final. Henrique Neto não teve qualquer participação na elaboração do manifesto da ME e, embora tenha sido um dos subscritores desse Manifesto, viria a ter uma participação na vida do clube muito reduzida. Também não teve qualquer intervenção no processo de elaboração da moção Mudar para Mudar, em 2009, não integrou as respectivas listas de candidatos ao Congresso do PS, não foi eleito delegado por essa moção, não é um dos membros da Comissão Nacional ou da Comissão Política Nacional em sua representação. A sua participação na actividade da COES tem também sido esporádica.


Quem se der ao trabalho de ler, quer o manifesto da Margem Esquerda, quer a moção “ Mudar para Mudar”, de modo a detectar o seu fio condutor, a lógica estruturante das suas ideias e da sua atitude política, comparando-as depois com o sentido e a lógica das posições políticas assumidas publicamente por HN, aliás bem ilustradas pelo conteúdo da entrevista que suscita este reparo, verificará a enorme distância que existe entre uma coisa e outra. Como continuo a rever-me na linha estratégica seguida por esses dois documentos estou tão distante do essencial das posições de HN como eles estão.


Esses documentos não são dogmas intocáveis e a corrente de opinião Esquerda Socialista não é uma prisão das ideias dos seus membros, não tendo que impedi-las de irem mudando, mas também não podem deslegitimar-se as posições dos que entendam continuar a rever-se no essencial dos dois documentos em causa e não na perspectiva politico-ideológica que transparece das posições de HN. Aliás, a minha leitura de umas e outras aponta mais para a sua incompatibilidade essencial do que para uma hipotética complementaridade entre ambas.


Ora um clube como a ME ou uma corrente de opinião como a ES só podem ser úteis se exprimirem e desenvolverem um ideário estrategicamente consistente, partilharem uma visão do mundo e da sociedade semelhantes, e se tiverem uma atitude perante o conjunto do partido em que se integrem que obedeça a padrões conviviais idênticos. Por isso, a minha impressão neste momento é a de que não faz sentido que continuem amarrados entre si os que continuam a rever-se no essencial dos documentos fundadores atrás referidos e os que se sentem em consonância com a lógica estruturante das posições assumidas principal e mais claramente por HN.


Não há nenhum mecanismo que identifique em política o certo e o errado de uma maneira absoluta. Não caio por isso na ingenuidade primária de considerar que as posições em que me reconheço estão absolutamente certas e as que eu acho que HN partilha são absolutamente erradas. Apenas estou certo que permanecermos todos misturados só pode atrapalhar uns e outros.


Por isso, entendo que o esforço, que teria de ser enorme, para chegar a um documento de toda a actual COES seria penoso, talvez inglório e seguramente estéril, numa perspectiva politica virada para o futuro. Melhor seria que a COES fosse um espaço de rápido amadurecimento das posições políticas até agora parcialmente latentes que nela se manifestem. Duas estão acima identificadas, mas não excluo que possam existir outras. Todas lucrariam com a possibilidade de levarem até ao fim a sua lógica sem estarem inibidas pela preocupação de se compatibilizarem com outras, no esforço de fazer com que no seio da COES se fizesse ouvir uma única voz.


2. Na entrevista ao jornal I no passado dia 10/02/2011, foi perguntado a Henrique Neto :
As eleições antecipadas poderiam ser uma solução?
Ao que ele respondeu: “Acho que é impossível resolver qualquer problema com o José Sócrates à frente do poder. Nestas condições qualquer solução é melhor que a actual. Um governo PS sem José Sócrates, um governo de coligação, um governo do PSD. Ele hoje é o poder, os ministros não contam para nada. O partido não conta para nada. O que ele quer é o que se faz e o que ele quer infelizmente é quase sempre errado”.

Desta resposta que espelha bem o sentido da posição de HN, quero sublinhar aqui um aspecto: HN disse expressamente que achava um governo PSD uma melhor solução do que o actual governo. Se isto não é uma posição de direita, o que lhe falta para o ser? Que alguém ache que pode defender publicamente esta posição e continuar tranquilamente integrado no partido que tão radicalmente rejeita é algo que diz respeito à sua própria consciência. Mas que se possa pensar que uma posição destas é compatível com a identidade política da COES é que me parece inconcebível. Parece-me inconcebível, mas admito que haja na COES quem assim não pense. De uma coisa estou certo: por mim, não me integro em iniciativas políticas dentro do PS, em conjunto com quem acha que é melhor um governo do PSD do que o actual governo PS.
Felizmente, esta minha posição não entra em contradição com a via que acima preconizo de separação de águas, pelo que nenhuma perturbação prática trará ao que eu acho que deve ser feito.

3. Nessa mesma entrevista, o jornalista perguntou a HN: “Independentemente de Sócrates vir a ter adversários, a verdade é que essa visão crítica da governação e do PS não é partilhada pela esmagadora maioria dos dirigentes do partido”.
Ao que HN responde: "É verdade, mas também é verdade que nas reuniões da comissão nacional, por exemplo, o presidente do partido, Almeida Santos, controla tudo. Só dá a palavra verdadeiramente a quem quer, corta a palavra, diz que não há tempo…. "
E mais adiante o jornalista inquire: “O que está a dizer é que há censura nas reuniões da comissão nacional?”
E HN responde: “Sim, há censura. O presidente do PS, com o estatuto que tem, inibe as pessoas de dizerem aquilo que pensam e mesmo quando dizem há uma censura imediata. Há um clima de pressão, mesmo não sendo preciso, porque seriam críticas isoladas. Tem sido um processo contínuo de limitação da liberdade interna.”

HN não integra actualmente a Comissão Nacional do PS, eu integro-a, bem com à Comissão Política Nacional, em representação da COES. Falei durante estes dois últimos anos, quer numa quer noutra, todas as vezes que me apeteceu, tendo dito o que entendia sem que ninguém me tentasse impedir de falar, nunca me tendo sentido inibido e muito menos vítima de qualquer censura. Que eu tenha dado conta, os diversos elementos da COES ,que tantas vezes usaram da palavra na Comissão Nacional, também podem dizer o mesmo que eu.


As limitações de tempo sempre foram dirigidas a todos os membros da CN e não apenas a quem fizesse uma intervenção crítica. A indevida falta de sequência prática que atingiu algumas iniciativas nossas, sem deixar de ser criticável, não corresponde ao que HN acima disse. De facto, desde sempre que o PS tem um estilo de funcionamento da CN e da CPN que me parecem inadequados e a necessitarem de uma profunda alteração. Esse é o verdadeiro problema. É quanto a ele que são úteis ideias novas. Mas isso nada tem a ver com o que HN disse.


Portanto, posso afirmar que nas frases que acima transcrevi atribuídas a HN pelo jornal I não é dita a verdade. Por isso, só posso lamentar que a nossa corrente, ainda que apenas indirecta e reflexamente e sem que disso tenha culpa, possa ser descredibilizada por tais falsidades.

Não foi agradável escrever este texto. Mas este é um tempo em que se deve procurar que as coisas sejam tão claras quanto se consiga dentro da COES.

À ESQUERDA - caminhos perdidos

O Bloco de Esquerda, exprimindo cruamente o que julga ser a sua identidade histórica, terá razões para ameaçar com uma moção de Censura o actual Governo, abrindo as portas do poder político à direita e desmentindo assim drasticamente o que disse há uma semana atrás. As suas razões, por mais sólidas e sinceras que sejam, não serão dispensadas de arcar com a responsabilidade das suas consequências.

Ganhará seguramente o troféu de paladino imaginário de uma esquerda mítica, mas se as suas palavras fortes apenas abrirem a porta a actos políticos estrategicamente erráticos, corre o risco de ficar reduzido à condição de mero instrumento da velha direita histórica que tanto diz abominar. O PCP, com quem o BE tão obcecadamente compete, fiel ao seu código genético e às suas inércias mais cegas, há-de encontrar maneira de lhe não ficar atrás.

Deverá o PS responder a esta agressão estratégica, praticando uma reciprocidade enraivecida, que dê como perdida a hipótese de se pensar em conjunto no seio de esquerda global, mesmo com estes seus raivosos adversários, seja a propósito do que for? Deverá subir ao imaginário castelo de um centro-esquerda, politicamente alérgico ao resto da esquerda, protegendo esse seu flanco com trincheiras cada vez mais fundas?

As emoções estarão hoje, certamente, desencontradas no seio do eleitorado do PS e da sua base social de apoio. Mas, muito provavelmente, haverá numa boa parte desse espaço uma onda de rejeição surda, quanto a tudo o que tenha a ver com BE. E assim se torna incompreensível que quem pretende crescer seduzindo o eleitorado do PS se não detenha perante a tentação de o agredir. Tal como se torna incompreensível que quem se ostenta como esquerda quimicamente pura, mesmo que escondendo pudicamente as suas raízes históricas, resvale tão claramente para o pântano insalubre da cumplicidade estratégica com a direita.

Poderá esta vistosa pirueta do BE ser encarada como a confirmação que faltava quanto ao acerto da opção por um PS aconchegado num centro-esquerda institucional e manso, alérgico ao mais ligeiro perfume de alternatividade e previamente cansado de qualquer ímpeto transformador? Parece-me que não. De facto, se assim fosse, o PS colocaria a si próprio o pesado e permanente desafio de conseguir uma maioria absoluta, mesmo votando nas outras esquerdas mais de 15% do eleitorado, ou sofrer as incertezas árduas de um governo minoritário, como únicas hipóteses que lhe restavam para evitar uma conquista do poder governamental pela direita.

Por isso, ao PS não resta outra hipótese que não seja a de procurar ser um partido da esquerda toda, se não quiser alienar duravelmente a possibilidade de ser poder com um mínimo de robustez institucional e um sólido apoio social. Não se trata de se deslocar do centro para um dos extremos, trata-se de se transformar de modo a poder ser um partido que se estenda para a esquerda sem se afastar do centro. Trata-se, ao fim e ao cabo, de ir um pouco mais longe e com mais durabilidade no caminho que percorreu quando atingiu a maioria absoluta no plano parlamentar.

É um caminho difícil, que aliás só teria êxito, se o PS verdadeiramente conseguisse trazer para o seu espaço algumas relevantes dinâmicas sociais que actualmente têm uma conotação política difusa ou vivem sob a nítida hegemonia de outras esquerdas. Mas se o PS conseguisse ser o sujeito dessa metamorfose, não só subiria duravelmente para novos patamares de expansão eleitoral, reduzindo as outras esquerdas a dimensões simbólicas, mas também seria um movimento político com a robustez social e o apoio popular suficientes, para poder enfrentar com êxito os poderes de facto através dos quais o capitalismo selvagem cria obstáculos permanentes aos governos socialistas. Por outro lado, se esta nova ambição do PS muito podia ser reforçada se fosse acompanhada pelo resto do Partido Socialista Europeu, a verdade é que ela só pode contaminar virtuosamente os seus irmãos europeus se começar por existir com nitidez e energia entre nós.

Só assim, insisto, o PS poderá olhar, com a serenidade de quem fez o que devia, para os jogos diletantes do BE e para o repetido regresso aos seus fantasmas do PCP. Pelo contrário, se apenas se continuar a ocupar de respostas conjunturais, poderá sair-se melhor ou pior no imediato, mas continuará sempre sob o permanente risco de um próximo sufoco, quando os pequenos deuses dessas esquerdas, simultaneamente trágicas e rudes, voltarem a mover as peças do seu estéril xadrez.

DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS

O fantasma da diminuição do número de deputados é um dos fetiches mais perversos da vulgata do populismo de direita. Mas o que é mais estranho é que em diversos pontos da área socialista se levantem vozes também aliciadas pelo referido fantasma.

Sob pena de se resvalar para um concurso de palpites, em que será grande o risco de uma acumulação de dislates, não é possível analisar o caso português sem o comparar com o de outros países, nomeadamente com outros países europeus.

Pode ajudar muito essa reflexão, o importante estudo, que sustenta uma proposta de reforma do sistema eleitoral, da responsabilidade de André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira, publicado pela Sextante Editora em 2008 e intitulado “Para uma melhoria da representação política”. Não pretendo comentar aqui esse trabalho, indispensável para quem quiser ter uma opinião sustentada sobre a temática em questão, apenas querendo chamar a atenção para a página 48, onde se pode ver um quadro comparativo da relação entre o número de deputados de cada país e a respectiva população, de um conjunto de trinta países, onde se incluem todos os países de União Europeia, acrescidos de um pequeno número dos que ficam de fora.

No quadro, considera-se para os países com uma única câmara o número dos seus deputados, para os países com duas câmaras a soma dos membros das duas câmaras. A maior parte dos dados reportam-se aos anos de 2005 a 2007, sendo subdivididos os trinta países em três grupos, em função da população de cada um. No primeiro grupo, situam-se os sete países com mais população; no segundo, que abrange Portugal, os dez países com um número de habitantes intermédio; no terceiro, os treze países menos povoados.

Se considerarmos em conjunto os 30 países, há nove países que têm um número de deputados por habitante inferior a Portugal, entre os quais se situam os sete países do primeiro grupo, mas há vinte países com um número de deputados por habitante superior ao de Portugal. Isto mostra que, em termos comparados, é uma lenda mistificatória alegar que no nosso país há um excesso de deputados. Aliás, se tivermos em conta que, como muitos especialistas sublinham, há uma tendência natural e objectiva para que nos países com elevada população a relação entre o número de habitantes e o número de deputados diminua, quanto mais não seja por razões funcionais, mais se acentua o carácter mistificatório dessa lenda. Aliás, entre os dez países do escalão intermédio, só a Holanda e a Bélgica têm menos deputados que nós, em termos relativos.

Revelando-nos esta comparação que a dimensão do nosso parlamento não está mal calibrada em termos relativos, ela milita, por si só, a favor da conveniência de não se diminuir nem aumentar o número de deputados, que aliás é hoje menor do que o foi nas primeiras Assembleias da República posteriores a 1974.

Mas alguns outros argumentos militam no mesmo sentido, desde logo o do agravamento das distorções de proporcionalidade que existem no sistema actual. Não só os partidos de menor dimensão correm o risco de se verem mais severamente retraídos do que os dois maiores, tornando-se a paisagem política artificialmente menos variegada, mas também o PSD alarga a sua vantagem em face do PS, no que diz respeito ao limiar percentual que cada um deles precisa atingir para conseguir maioria absoluta de deputados. Pode dizer-se que neste último caso o desfasamento entre os dois partidos é curto, mas é suficiente para ter um enorme significado político em termos práticos. Compreenderemos isso, se nos lembrarmos que, se os votos que obteve o PS com Guterres tivessem sido obtidos na altura pelo PSD, este partido teria chegado à maioria absoluta nas duas vezes, mas o PS não chegou lá em nenhuma. Quanto menor for o número de deputados mais se alarga esse pequeno desfasamento; o que talvez ajude a compreender por que razão o PSD procura com tanta sofreguidão e insistência a diminuição do número de deputados.

Ora, não achando eu que o PS deva subordinar a sua posição, quanto ao número de deputados, a uma expectativa de quaisquer vantagens, muito menos acho que o PS deva consentir que o PSD o faça, em seu detrimento. E o faça, não para corrigir qualquer injustiça que no sistema actual o prejudique, mas para alargar um favorecimento com que já o sistema actual o presenteia. Também por isto, quando vejo um dirigente do PS advogar a diminuição do número de deputados, numa dócil obediência à mais rasteira agenda da direita populista, fico na dúvida sobre se está apenas mal informado ou se foi possuído por alguma tontura política.

Por outro lado, a diminuição do número deputados, que só pode fazer sentido se for mais do que um simples ajustamento numérico de três ou quatro, iria acentuar, nos distritos menos povoados, o deslizamento para uma menor proporcionalidade a que a evolução demográfica tem vindo a conduzir.

Por último, não pretendendo ser exaustivo na argumentação, acho que se deve ter em conta que um parlamento para além de ser um órgão de soberania com funções específicas de natureza política, constitucionalmente fixadas, que envolvem naturalmente tarefas que devem ser bem desempenhadas, é também uma instância que exprime e representa a diversidade política de um povo e que outorga aos governos a legitimidade democrática; ou seja, é a fonte única (no caso português) e primária da legitimidade democrática dos governos. A essa expressão e a essa representação não é indiferente o número de deputados, nem a relação entre o seu número e o número de habitantes de um país. Abaixo de um certo limiar não podem deixar de se ressentir a respectiva qualidade. E para determinar esse limiar não pode deixar de se ter em conta a análise comparatística acima esboçada.

O único argumento concreto é o da poupança. Mas a diminuição de despesas em termos relativos é tão escassa que seria estulto atribuir-lhe relevo como condicionante das escolhas quanto à questão em causa. Aliás, seria de uma enorme irracionalidade politico-institucional, desqualificar o cerne, o lugar central da democracia em nome de uma pequena poupança, que poderia tornar inúteis muitas outras despesas em zonas políticas menos nobres ou mais periféricas, zonas essas que elas sim devem ser as que mereçam o reexame que possa conduzir a desejadas contenções de gastos. Repito, tentar essas contenções no número de deputados é pura demagogia simbólica, simples rendição, discreta mas efectiva, ao ranço mais desprezível dos ódios à democracia cultivados pelos sectores mais conservadores da nossa sociedade.
Em suma, faz bem o PS ao recusar firmemente a diminuição do número de deputados, não cedendo nem à sofreguidão interesseira do PSD, nem à vozearia rasteira do populismo mediático que odeia salazarentemente tudo o que cheira a órgãos eleitos.

De facto, deverão ser outras as suas preocupações do PS neste campo, tais como:

1º- instituir as eleições primárias, como método de escolha dos candidatos do PS ;

2º- garantir um leque diversificado e ambicioso de competências políticas, técnica e culturais no seu grupo parlamentar ;

3º- procurar fazer com que a escolha dos deputados do PS recaia sobre pessoas cuja indicação prestigie mais o PS do que a elas próprias.